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Deputado Hauly
Oct 07 2025
48O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) participou do lançamento do livro “Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil”, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (7).
O evento ocorreu no Espaço Cultural do STJ, reunindo ministros, autoridades e profissionais dos setores marítimo e jurídico.
A obra, organizada pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, conta com a participação dos ministros Benedito Gonçalves, Messod Azulay Neto e Teodoro Silva Santos, além de diversos especialistas convidados.
O parlamentar contribuiu com o artigo “O Serviço de Praticagem e sua Contribuição para o Desenvolvimento do Comércio Exterior e a Necessidade de Adequado Tratamento Tributário”, que aborda a relevância econômica e estratégica dessa atividade essencial à segurança e eficiência do transporte marítimo brasileiro.
O evento também destacou o papel histórico e técnico dos práticos de navios, profissionais que há mais de dois séculos garantem a navegação segura em portos e canais brasileiros e a importância da atuação nacional coordenada pelo CONAPRA — Conselho Nacional de Praticagem, referência na promoção da segurança, da qualificação e da valorização dessa atividade bicentenária.
"Foi uma ocasião enriquecedora, que reforça a necessidade de integração entre o Direito, a infraestrutura e as atividades marítimas, fundamentais para o desenvolvimento seguro e sustentável do comércio exterior brasileiro", afirmou o parlamentar.
Fonte: Hauly1920
