Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

A obra, organizada pelo ministro Moura Ribeiro, que também é um dos coautores, aborda a praticagem e as modernizações da atividade surgidas a partir da Lei 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário).

O livro também conta com a colaboração dos ministros do STJ Benedito Gonçalves, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, além de outros 23 especialistas atuantes na área do direito marítimo.

Evento destacou o papel da praticagem na segurança da navegação

Na opinião do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a escolha do local para o lançamento do livro é significativa, porque cabe ao tribunal lapidar os dispositivos da Lei 9.537/1997, construindo o melhor caminho para a sua aplicação. Segundo ele, a obra vai contribuir de forma decisiva para o debate de um tema ainda pouco explorado pela literatura jurídica.  

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski – responsável pelo prefácio do livro –, a obra lança luz sobre o trabalho de uma categoria profissional ainda pouco conhecida, sem a qual simplesmente não haveria navegação costeira no Brasil.

O ministro Moura Ribeiro, nascido e criado em Santos (SP), cidade que abriga o maior porto do Brasil, ressaltou a importância da atividade de praticagem no país. Ele lembrou episódios como o ocorrido em dezembro de 2024, quando a atuação de práticos na travessia de Santos evitou uma tragédia com vítimas fatais.

De acordo com Bruno Fonseca, presidente da Praticagem do Brasil – entidade representativa dos profissionais do setor –, a dedicação de 590 práticos, que realizam 80 mil manobras por ano, torna o país uma referência mundial, com baixos índices de acidentes.

Fonte: STJ notícias