Projeto do deputado propõe a criação do Programa Nacional de Combate a Dengue

O primeiro caso de dengue registrado no Brasil, com confirmação laboratorial e clínica, ocorreu em 1981 em Boa Vista, Roraima. Ao longo desses 45 anos, o mosquito Aedes aegypti continuou transmitindo essa doença em todo território nacional: a dengue clássica (com febre alta, manchas vermelhas, dor de cabeça, no corpo, nas articulações e por trás dos olhos) e a hemorrágica – que além dos sintomas da doença clássica, causa sangramentos e pode levar à morte. Conforme dados do Ministério da Saúde, foram registrados 6.041 óbitos por dengue em 2024, enquanto as mortes em decorrência da Covid-19 totalizaram 5.960 no mesmo período.

Preocupado com esses óbitos e também com a incidência da dengue, ano após ano, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) propôs, por meio de um Projeto de Lei Complementar (70/24), a criação do Programa Nacional de Enfrentamento à Dengue-PNED, com o objetivo de fortalecer as ações permanentes de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya, Zika e febre amarela, com a participação representante do Ministério da Saúde, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério das Cidades, da ANVISA e ainda três membros indicados pela sociedade civil.

Conforme o projeto de Hauly, o Ministério da Saúde será o coordenador desse Gabinete Nacional de Crise na Saúde Pública bem como da gestão do PNED com as seguintes atribuições:  Elaborar medidas de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti; coordenar as atividades envolvendo os setores de Saúde da União, Estados, Municípios e sociedade civil para que as ações sejam coordenadas em todo país; divulgar para a população informações educativas sobre o controle e combate do  mosquito Aedes e as doenças, Dengue, Chikungunya, Zika e febre amarela; propor o acionamento de equipes de saúde e de vigilância sanitária, incluindo a contratação temporária de profissionais.

Para Hauly, que foi prefeito de Cambé (PR) e liderou mutirões em diversas áreas, o objetivo desta lei é o de criar uma equipe multiprofissional, com atuação definida e permanente, coordenando ações de âmbito nacional, a qual será responsável por liderar uma ação voluntária coletiva, com ampla mobilização da população e da sociedade civil, para que assim possamos vencer esta batalha contra o mosquito Aedes  aegypti. “Alguma coisa precisa ser feita com urgência, pois não podemos continuar assistindo tantas mortes que poderiam ser evitadas”, conclamou Hauly.

“Conforme dados do Ministério da Saúde, foram registrados 6.041 óbitos por dengue em 2024, enquanto as mortes em decorrência da Covid-19 totalizaram 5.960 nesse mesmo período”.

Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara