Deputado Hauly pondera sobre taxação de compras internacionais

Durante reunião de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) lembrou que na década de 70 a economia chinesa era bem menor que a do Brasil. E, por um erro tributário nacional, a China começou a crescer - num projeto nacional do Partido Comunista que criou uma área capitalista, a separou, e ali começou a fazer concorrência, com o apoio dos Estados Unidos.

Para o parlamentar, o momento é de expectativa. "Quem sabe, quando voltar a ter um clima internacional de normalidade, a gente possa dar a volta por cima! Essa é a grande questão. A gente entende as demandas, as preocupações, mas temos que ser bem ponderados nesta hora", afirmou, para em seguida reiterar " O meu conselho, como decano, é para aguardarmos mais um pouco, para ver como vai terminar esse imbróglio entre o Brasil e os Estados Unidos, que são um grande comprador nosso, assim como também vendemos muito para eles". Confira no vídeo.

História - o presidente Nixon abriu a conversa EUA/China,  através do Henry Kissinger e do Bush pai. Esses três abriram o comércio bilateral Estados Unidos-China e despertaram o gigante adormecido". Hoje, a China tem o segundo maior PIB do mundo.

Na contramão, a economia brasileira desde 1980, recuou 44 anos. O crescimento estagnou em 2%, enquanto a China cresceu 8%, 10% ao ano,  graças a esse tipo de trabalho de grande incentivo tributário. O Brasil foi se consolidando como o país dos direitos: são 34 direitos constitucionais para os trabalhadores, consagrados na Constituição brasileira, copiada das constituições europeias, principalmente a italiana, a Carta de Lavoro.

O Brasil se tornou uma nação bastante complexa do ponto de vista da sua legislação trabalhista e tributária e pode ser considerado o país que tem o pior sistema tributário do mundo e uma das legislações trabalhistas e ambientais mais rígidas em âmbito mundial. "Então, produzir no Brasil ficou caro. Perdemos competitividade internacional. O contrabando, a sonegação e o descaminho tomaram conta da nossa economia. A nossa economia cresce com uma gigantesca âncora amarrada no motor da produção brasileira", destacou Hauly.

Indústria - Quem mais sofreu? A indústria. A indústria sofreu, encolheu. Os muitos governos que passaram jogaram toda a carga tributária sobre a indústria, que a repassou ao comércio, e este, ao consumidor. De cada 4 reais arrecadados, 3 reais estão dentro dos preços. A rigor, qualquer produto estrangeiro teria que ter a mesma carga tributária para ter competitividade. O Brasil carrega uma elevada carga tributária, que diminui o salário, aumenta o desemprego, o subemprego e o desalento, quebra as empresas e traz uma mortalidade muito grande.

Iniciativas - O Brasil começa a sair com o IVA 5.0, aprovado. Hauly informa ter dado entrada recentemente em um projeto de lei para tornar o Simples todo eletrônico. Então, as empresas do Simples, assim como o IVA, não vão mais pôr a mão no dinheiro do imposto. O imposto não servirá mais para guerra fiscal. A partir de 2027, nenhum tributo federal terá nenhum tipo de incentivo fiscal. O que está sendo discutido aqui é se nesse um ano e pouco ainda se pode dar algum tipo de incentivo, porque, a partir de 2027, não poderá mais haver incentivo sobre os impostos federais. Estamos tentando antecipar o ICM e o ISS também para 2027. 

Super taxação - Com as medidas do Trump, a economia mundial não é mais a mesma. Ele estabeleceu alíquotas inimagináveis, ele rompeu todos os paradigmas do comércio internacional. Estou aqui há 35 anos e nunca vi nada igual ou parecido em estudos de economia. O déficit da balança comercial americana era muito grande, mais de 600 bilhões de dólares por ano, só do comércio internacional. Agora ele está com essa política de tributar tudo, e nós estamos nesse meio do caminho. O que fazer? Enfrentamos os Estados Unidos e as outras barreiras? Abrimos nosso mercado sem nenhuma contrapartida?

Eu acho que a discussão é boa para se abrir a cabeça, para se conscientizar. Este é o grande mérito desta audiência pública. Temos que saber onde estão mexendo. Havia o dobro de trabalhadores na indústria têxtil. No Paraná havia 180 mil costureiras; hoje não há mais que 100 mil costureiras. Acredito que isso ocorre também em São Paulo, que é a locomotiva do Brasil, e em outros Estados, como Santa Catarina, que é um grande polo de confecção.

Então, temos que pensar o Brasil, pensar o nosso consumidor. Só que o consumidor não consome só blusinha. Ele consome tudo, ele tem mais de 2 milhões de itens à disposição, e, no final do dia, ele paga por todo esse consumo dele.

Fonte: Agência Câmara