Por RUDOLFO LAGO*, do Correio da Manhã
Desde a semana passada, o veterano deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) pressiona por maior apoio à ideia de aprovação pelo Congresso de uma anistia restrita ao 8 de janeiro. Hauly desembarcou na segunda-feira (25) em Brasília disposto a tentar convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na verdade, Hauly lembra que o próprio segundo requerimento de urgência que o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou já iria na direção da anistia mais restrita. Então, entende Hauly que seria o caso de votar, como um gesto de pacificação do país. Quem anda por Brasília desde o final da semana passada já viu de volta as horrorosas cercas de metal em frente aos prédios na Praça dos Três Poderes.
Confusão
A possibilidade de confusão durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na semana que vem é tida como concreta pelas forças de segurança. Para Hauly, a aprovação de uma anistia nesses termos esvaziaria os discursos mais radicais, sem parar o julgamento.
Restrita
A ideia de Hauly é que, primeiro, a anistia fosse de fato restrita àqueles que foram presos no 8 de janeiro e condenados pela invasão e depredação dos prédios da República. A anistia só valeria para quem naquele dia não cometeu crimes graves, de violência.
Depredou, modulação. Tramou, julgamento
Perdão somente para os casos menos graves do 8/01 | Foto: Agência Brasil
Para quem, além de invadir, depredou o patrimônio público, Hauly propõe uma modulação, de acordo com a gravidade. Pena menor para casos, como o já clássico da cabeleireira Debora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom a estátua em frente ao Supremo. Maior para, por exemplo, casos como o de Antônio Claudio Alves, que quebrou o relógio que Dom João VI ganhou da França. Muito menos para quem feriu policiais naquele dia. Com a utilização de penas pecuniárias e de serviços comunitários em muitos casos. Isso não valeria para quem tramou, por exemplo, assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ou tramou o golpe.
Dois terços
Para Hauly, a anistia colocada nesses termos teria o apoio de dois terços dos parlamentares, pelo menos. “Isso esvaziaria discursos”, defende. “Eliminaria 95% dos problemas. Faria o país virar essa página e seguir em frente”, avalia o deputado. “Vou provocar nesse sentido”.
Bolsonaro
É possível que o núcleo mais próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro não aceite a anistia nesses termos. Até porque ela, assim, não alcançaria o próprio Bolsonaro. No fundo, agora Bolsonaro nem poderia vir a ser beneficiado com uma anistia, já que ainda não foi condenado.
Isolar
Mas a discussão poderia, calcula Hauly, isolar os mais radicais. Retirados os casos de menor gravidade, com eventuais penas consideradas exageradas, o discurso se esvaziaria às vésperas do julgamento do chamado “núcleo crucial” no STF, que inclui Bolsonaro.
PT
“Eu, se fosse o PT, apoiaria, ainda que veladamente”, diz Hauly. Ao governo, interessaria conseguir recolocar o país num clima de maior tranquilidade que ajudasse no andamento das pautas de seu interesse. Entre elas, a reforma tributária, menina dos olhos de Hauly.
*Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congreso e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade.